Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4163

Denomina Rua Osmar Weber a Rua "B" do Loteamento instituído pela Lei Municipal 4143, de 29.05.1991.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4162

Da nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.821 de 14.03.89.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4161

Da nova redação aos artigos 107 e 110 da Lei Complementar nº 03/85, de 7 de janeiro de 1985 e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4160

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 6.000.000,00, mediante redução de dotação orçamentária no mês mo valor.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4159

Da nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 4.105 de 27.12.90.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4158

Autoriza a abertura de Credito Especial até o limite de Cr$ 15.000.000,00 mediante redução de dotação orçamentária de igual valor.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4157

Autoriza o Executivo Municipal a renegociar, o valor do aluguel do imóvel de propriedade do Sr. Sílvio Angelino Giongo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4156

Autoriza auxilio financeiro para a ASSOCIAÇÃO SEARA DE ARTE E CULTURA GAUCHA e abertura de Credito Especial no valor de Cr$ 7.000.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4155

Autoriza o Município a fazer doação ao para o Estado do Rio Grande do Sul de um imóvel urbano com área de 10.000,47m² para construção de um CIEP.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4154

Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.

ANEXOS