Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5694

Autoriza o Município de Carazinho, na condição de município Pólo, a firmar Convênio, com 54 municípios-partícipes do Estado, visando o recebimento do repasse de recursos financeiros referentes a contrapartida dos municípios ao convênio Nº 93802/2001.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2002

Lei Municipal Nº 5693

Autoriza o Município de Carazinho, na condição de Município Pólo, a firmar Convênio, com 05 municípios-partícipes do Estado, visando o recebimento do repasse de recursos financeiros referentes a contrapartida dos municípios ao convênio Nº 93745/2001.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2002

Lei Municipal Nº 5692

Autoriza o Município a locar imóvel e abrir Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2002

Lei Municipal Nº 5691

Autoriza contratação emergencial de um Assistente Social, abertura de Crédito Suplementar de R$ 6.875,00 e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 07 . 2002

Lei Municipal Nº 5690

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. Luiz Felipe Scolari, Técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Pentacampeã na Copa do Mundo de 2002.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 2002

Lei Municipal Nº 5689

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 30.000,00. .

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2002

Lei Municipal Nº 5688

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 150.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2002

Lei Municipal Nº 5687

Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.600/94, de 04 de maio de 1994.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 07 . 2002

Lei Municipal Nº 5686

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 33.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2002

Lei Municipal Nº 5685

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no orçamento de 2002, no valor de R$ 6.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2002

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