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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 4118
Autoriza a contratação de 1 servidor por tempo determinado para necessidade temporária de excepcional interesse publico.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 1991
Lei Municipal Nº 4117
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 1991
Lei Municipal Nº 4116
Aprova alteração do Projeto de Loteamento denominado "VILA BOA VISTA 2" de propriedade da Comercial Agrícola Cátia Ltda, desta cidade.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 1991
Lei Municipal Nº 4115
Autoriza o Poder Executivo a aditar Contrato de Locação com aumento do número de salas de aula do Centro de Extensão universitária de Passo Fundo em Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 1991
Lei Municipal Nº 4114
Aprova o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Departamento Aeroviário do Estado, o Município de Carazinho, o Aeroclube de Carazinho e a iniciativa Privada, aprova o Termo Aditivo nº 01, ambos datado de 23 de janeiro de 1991, autoriza a abertura de Credito Especial e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 03 . 1991
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 02 . 1991
Lei Municipal Nº 4112
Concede reajuste de vencimentos aos Funcionários da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 02 . 1991
Lei Municipal Nº 4111
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e do Escritório Municipal de Defesa do Consumidor.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 02 . 1991
Lei Municipal Nº 4110
Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 02 . 1991
Lei Municipal Nº 4109
Concede reajuste de vencimentos aos funcionarmos da Câmara Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 01 . 1991
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