Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2204

Autoriza o Poder Executivo a vender eucaliptos, por meio edital.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2203

Declara de utilidade pública o RÁDIO CLUBE DE CARAZINHO e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2202

Prorroga o prazo previsto em Lei Municipal que autoriza o S. C. Internacional, com sede em Carazinho, a utilizar a quadra de futura Praça da Vila Conceiçπo, para sua praça de esportes e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2201

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO PARA O ANO E EXERCÍCIO DE 1969.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2200

Autoriza a participar do Município na CINTER - Companhia Intermunicipal de Desenvolvimento no Rio Grande do Sul -, em organizaçπo, a constituiçπo de uma sociedade por ações com outros municípios da regiπo e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 12 . 1968

Lei Municipal Nº 2199

Autoriza doaçπo de pedras britadas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 1968

Lei Municipal Nº 2198

Autoriza doaçπo de lâmpadas fluorescentes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 1968

Lei Municipal Nº 2197

Autoriza contar um dia como tempo de serviço.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 11 . 1968

Lei Municipal Nº 2196

Autoriza doaçπo de pedra marroada e britada à UNI├O SOCIAL E CULTURAL desta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 11 . 1968

Lei Municipal Nº 2195

Da denominação a três ruas da Vila Rica, nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 10 . 1968

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