Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2313

Considera de utilidade Publica Municipal a sociedade de amparo à infância Carazinhense e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 1970

Lei Municipal Nº 2312

Inclui Paragrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 1881 de 30de setembro de 1966 e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 1970

Lei Municipal Nº 2311

Altera a Lei Municipal nº 2111/68 de 05 de março de 1968 e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 1970

Lei Municipal Nº 2309

Autoriza a abertura de credito especial no valor de NCr$ 800,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 1970

Lei Municipal Nº 2308

Autoriza a cessão de 1 sala para instalação de gabinete dentário ao SR. JOSÉ ALOIR HARTMANN.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1970

Lei Municipal Nº 2307

Autoriza a doação de 130 m de tela.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1970

Lei Municipal Nº 2306

Autoriza a abertura de créditos especial no valor de NCr$ 6.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 03 . 1970

Lei Municipal Nº 2305

Altera o código tributário do Município e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1970

Lei Municipal Nº 2304

Altera a tabela de arrecadação do imposto s/serviço de qualquer natureza constante da Lei Municipal nº 1944, de 23/12/66 e revoga a Lei Municipal nº 2214, de 31/12/68 - e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 01 . 1970

Lei Municipal Nº 2303

Regula o licenciamento e os serviços de veículos de aluguel, bem como a localizaçπo e lotaçπo dos pontos e estabelecimento, neste Município e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 1970

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