Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4881

ixa o número de vagas nas classes de promoção do Qua dro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1994.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4880

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Qua dro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1993.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4879

Prorroga até 31 de dezembro de 1996, o prazo dos cargos criados pela Lei Municipal nº 4.695/94.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4878

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, à Uniπo das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$450,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4877

Autoriza desafetaçπo de área no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4876

Altera a Lei Municipal nº 4.864/95, que autorizou desafetação de área.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4875

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, à representante do Município no concurso Miss Teenage Panamericana, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4874

Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4873

Altera a Lei Municipal nº 3.971/90, que dispõe sobre Feriados Municipais e revoga a Lei Municipal 4.693/94.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4872

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 4.500,00.

ANEXOS