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Lei Municipal Nº 4881
ixa o número de vagas nas classes de promoção do Qua dro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1994.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4880
Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Qua dro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1993.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4879
Prorroga até 31 de dezembro de 1996, o prazo dos cargos criados pela Lei Municipal nº 4.695/94.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4878
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, à Uniπo das Associações Comunitárias de Carazinho - UACC, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$450,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4877
Autoriza desafetaçπo de área no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4876
Altera a Lei Municipal nº 4.864/95, que autorizou desafetação de área.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4875
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, à representante do Município no concurso Miss Teenage Panamericana, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4874
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4873
Altera a Lei Municipal nº 3.971/90, que dispõe sobre Feriados Municipais e revoga a Lei Municipal 4.693/94.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 1995
Lei Municipal Nº 4872
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 4.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 12 . 1995
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