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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 2313
Considera de utilidade Publica Municipal a sociedade de amparo à infância Carazinhense e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 05 . 1970
Lei Municipal Nº 2312
Inclui Paragrafo único no artigo 1º da Lei Municipal nº 1881 de 30de setembro de 1966 e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 04 . 1970
Lei Municipal Nº 2311
Altera a Lei Municipal nº 2111/68 de 05 de março de 1968 e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 04 . 1970
Lei Municipal Nº 2309
Autoriza a abertura de credito especial no valor de NCr$ 800,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 04 . 1970
Lei Municipal Nº 2308
Autoriza a cessão de 1 sala para instalação de gabinete dentário ao SR. JOSÉ ALOIR HARTMANN.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1970
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1970
Lei Municipal Nº 2306
Autoriza a abertura de créditos especial no valor de NCr$ 6.000,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1970
Lei Municipal Nº 2305
Altera o código tributário do Município e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 01 . 1970
Lei Municipal Nº 2304
Altera a tabela de arrecadação do imposto s/serviço de qualquer natureza constante da Lei Municipal nº 1944, de 23/12/66 e revoga a Lei Municipal nº 2214, de 31/12/68 - e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 01 . 1970
Lei Municipal Nº 2303
Regula o licenciamento e os serviços de veículos de aluguel, bem como a localizaçπo e lotaçπo dos pontos e estabelecimento, neste Município e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 02 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 1970
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