Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4889

Concede o Titulo Honorífico Comenda o BOMBEADOR ao Sr. GIANNI GRISENDI.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4888

Concede o Título de Cidadã Honorária de Carazinho à Srª LOURDES MARIA FARINA WEIDLICH

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4887

Autoriza Permissão de Uso de Terra Devoluta Municipal ao Grêmio Aquático de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4886

Altera os Artigos 5º,8º e 9º, da Lei Municipal nº 4.676, de 27 de setembro de 1994, que autorizou a alienação das casas construídas pelo Município, nos Bairros Alvorada e Ouro Preto.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4885

Autoriza renovação de Convênios com o Centro de Integraçπo Empresa-Escola - CIEE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4884

Autoriza transferência de imóvel δ Scapini Transportes e Comércio Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4883

Altera a Lei Municipal nº 4661/94, que autorizou doação de imóvel à empresa Yolat Indústria e Comércio de Lati cínios Ltda., no Distrito Industrial Carlos Augusto Fritz.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4882

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão Serrano, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4881

ixa o número de vagas nas classes de promoção do Qua dro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1994.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4880

Fixa o número de vagas nas classes de promoção do Qua dro de Professores Públicos Municipais para o ano de 1993.

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