Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2576

Autoriza a doação de 10 metros cúbicos de pedra marroada e 5 metros cúbicos de pedra brita para a Escola Adventista Tiradentes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1973

Lei Municipal Nº 2575

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 110.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1973

Lei Municipal Nº 2574

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 2.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1973

Lei Municipal Nº 2573

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 20.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1973

Lei Municipal Nº 2572

Cria a representação para o Diretor do Departamento Municipal de Educação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 08 . 1973

Lei Municipal Nº 2571

Autoriza a doação de 10 metros cúbicos de pedra brita à Igreja Batista Independente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1973

Lei Municipal Nº 2570

Autoriza a doação de 10 metros cúbicos de pedra marroada e 15 metros cúbicos de pedra britada para a Paróquia da Glória Capela S.Bento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 1973

Lei Municipal Nº 2569

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de CR$ 27.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1973

Lei Municipal Nº 2568

Autoriza a doação de 12 metros cúbicos de pedra marroada ao Patronato Santo Antonio

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 1973

Lei Municipal Nº 2567

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Ajuste a Execução do Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Educando, com a COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C.N.A.E.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 1973

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