Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1158

Abre créditos suplementares para pagamento de gratificaçp8o adicional e férias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 1956

Lei Municipal Nº 1154

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1957, do órgp8o autárquico "Serviços Carazinhenses de Energia Elétrica e Industriais".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1956

Lei Municipal Nº 1153

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o ano de 1957.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 1956

Lei Municipal Nº 1152

Abre um Crédito Especial até o limite de Cr$ 1.120.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 1956

Lei Municipal Nº 1151

Abre créditos suplementares para pagamento de gratificações adicionais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1956

Lei Municipal Nº 1150

Abre créditos especiais para pagamento de gratificações adicionais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 1956

Lei Municipal Nº 1149

Abre Crédito Especial até o limite de Cr$ 20.000,00 destinado a complementar as despesas com a construçp8o de um monumento em homenagem ao Presidente Getúlio Vargas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1956

Lei Municipal Nº 1148

Modifica a Lei Municipal que estabelece as tabelas do Imposto de Licenças.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1956

Lei Municipal Nº 1147

Autoriza o Poder Executivo a arrendar pelo prazo de 4 anos um banhado existente na Pedreira da Prefeitura.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 1956

Lei Municipal Nº 1146

Abre o Crédito Especial de Cr$ 611.099,90 para reformas e reaparelhamento dos serviços do matadouro.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 1956

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