Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7344

Cria vagas no Quadro de Cargos de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7.088/09.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2011

Lei Municipal Nº 7343

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Sociedade Beneficente CMPP de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2011

Lei Municipal Nº 7342

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2011

Lei Municipal Nº 7341

Altera redação do Arligo 1° da Lei n.o 7.331/11.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2011

Lei Municipal Nº 7340

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR e Concessão de auxílio financeiro.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2011

Lei Municipal Nº 7339

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Aeroclube de Carazinho e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2011.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2011

Lei Municipal Nº 7338

Torna obrigatório no âmbito do Município de Carazinho à adaptação de computadores para a utilização de pessoas com deficiência visual, e ou baixa visão, em Lan Houses, Cyber Cafés, Escolas de Informática, Câmara.com e estabelecimentos simílares.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2011

Lei Municipal Nº 7337

Declara situaçáo de emergência e contrata emergencíalmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 04 . 2011

Lei Municipal Nº 7330

Dá denominação a rua da cidade de Alferes Rodrigo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011

Lei Municipal Nº 7329

Dá nova redação ao arligo 1° da Lei Municipal n° 4.828/95, que Autoriza a Concessão de Uso Gratuita de área no Aeródromo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2011

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2011

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