Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1294

Abre um crédito especial de Cr$ 9.450,00 para pagamento de gratificaçpÒo adicional.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1958

Lei Municipal Nº 1293

Abre um crédito especial de cr$ 35.000,00 para pagamento da comissp8o de 10% na cobrança da dívida ativa.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 1958

Lei Municipal Nº 1290

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério da Agricultura, para a execuçp8o do "CinturpÒo Verde" da cidade de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1958

Lei Municipal Nº 1289

Modifica o padrpžo de vencimentos do cargo de Enfermeiro da Assistência Pública Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1958

Lei Municipal Nº 1288

Abre um crédito suplementar de cr$ 5.512,50 para pagamento de gratificaçp8o adicional de 15%.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 1958

Lei Municipal Nº 1285

Abre crédito suplementar até o limite de cr$ 4.055.095,60.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1958

Lei Municipal Nº 1284

Abre crédito suplementar até o limite de cr$ 3.790.000,00 nos S.C E.E.I.- Autarquia Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 1958

Lei Municipal Nº 1283

Concede licença para a Sociedade de Amparo à Infância Carazinhense construir uma Creche no Parque Infantil.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 1958

Lei Municipal Nº 1282

Autoriza o Poder Executivo a assinar um convênio de trafego mutuo com a Companhia Telefônica Nacional.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 1958

Lei Municipal Nº 1281

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato para calçamento de ruas da cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 1958

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