Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1356

Autoriza o Poder Executivo a fazer transposições de verbas do Orçamento Vigente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 1959

Lei Municipal Nº 1355

Autoriza transposiçpžo de verbas orçamentárias no valor de Cr$ 15.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 1959

Lei Municipal Nº 1353

Orça a Receita e fixa a Despesa da Autarquia Municipal S.C.E.E.I. para 1960.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 1959

Lei Municipal Nº 1352

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a LBA para construçp8o de um posto de Puericultura em Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 1959

Lei Municipal Nº 1348

Modifica incidências do Imposto de Industrias e Profissões .

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1959

Lei Municipal Nº 1347

Modifica o Regulamento da Caixa de Pensões e Auxílios dos Servidores Municipais de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1959

Lei Municipal Nº 1346

Abre um crédito especial de Cr$ 45.157,00 para cumprimento de sentença judicial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 10 . 1959

Lei Municipal Nº 1345

Torna insubsistente a letra H, do item 6, código 0.12.1

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 10 . 1959

Lei Municipal Nº 1344

Abre um Crédito Especial de: Cr$ 25.000,00 para as despesas da Campanha Ferrovia Passo Fundo-Caí Porto Alegre.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 1959

Lei Municipal Nº 1343

Autoriza a doação de pedra britada ao Grêmio Aquático Carazinhense.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 09 . 1959

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