Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6179

Dá nova redação aos Artigos 25 e 26 da Lei nº 3.920 de 25/10/89 e revoga as Leis nºs 5.405 e 5.409/00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6178

Dá nova redação ao Artigo 31 da Lei nº 3.920/89 de 25/10/89, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Municipal e revoga a Lei nº 5.130/97.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6177

Autoriza o Município firmar Acordo de Cooperação Técnica entre a Caixa Econômica Federal e a COOHEV.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6176

Autoriza a abertura de Crédito EspecialSuplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ .000.178,75.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6175

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação Carazinhense de Futebol - ACF no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6174

Autoriza o Município a transferir a Associação Comercial e Industrial de Carazinho – ACIC, recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6173

Altera Padrões de Cargos constante do Anexo I, da Lei nº 5.934, de 03/09/03.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6172

Concede reajuste anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6171

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Senhor João Domingos Rodrigues da Silva.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6170

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Pe. Élio Eilert.

ANEXOS