Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 2170

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para a ampliaçπo do Grupo Escolar "EDUARDO GRAEFF" da Vila Princesa.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 1968

Lei Municipal Nº 2169

Extingue o cargo de encadernador, criando mais um cargo de Servente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968

Lei Municipal Nº 2168

Autoriza venda de veículos usados.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968

Lei Municipal Nº 2167

Autoriza doar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, um imóvel, prédio e instalaçΓo, onde funciona a Escola Municipal da Vila Rica, nesta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968

Lei Municipal Nº 2166

Autoriza permuta de uma área de 160 m².

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968

Lei Municipal Nº 2165

Autoriza assinar Termo de Acordo com a Comunidade Católica de Sπo Bento.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968

Lei Municipal Nº 2164

Dá denominação a uma rua da Vila Alvorada, arrabalde desta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 1968

Lei Municipal Nº 4235

Insere dispositivos na Lei Complementar nº 03/85.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4234

Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Carazinho ao Sr. AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHÃES.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

Lei Municipal Nº 4233

Concede o Titulo de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 12 . 1991

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×