Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7273

Reconhece o Município de Carazinho como "Capital da Hospitalidade".

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7272

Autoriza a Realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, e a Celebração de Contrato de Pro~ grama com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7271

Autoriza desafetação de área

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7270

Autoriza o Poder Executivo a doar bens do patrimônio ao CETRAT.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7268

Dispõe sobre a incineração de documentos de receitas e despesas públicas e outros documentos de expediente inservÍveis desta Câmara referentes aos exercícios de 2004, 2003, 2002, 2001 e anteriores c dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7267

Institui no Calendário Oficial do Município no ano de 2011, o ANO DO SESQUICENTENÁRIO DA CIDADE DE CARAZlNHO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7269

Revoga o inciso IJI do artigo 13 e dá no. va redação ao artigo 14 da Lei Municipal n. 7.066/09.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7266

Autoriza doação de área à empresa NOR~ TESUL - Indústria Metalúrgica LIda.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7265

Autoriza o Município a assumir e parcelar parte de débito do Hospital de Caridade de Carazinho com as Centrais Elétricas de Carazinho S.A. - ELETROCAR S/A.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7264

Inclui meta nas Leis Municipais 2010/2013 e 7.246 - LDO 2011. n." 7.017 - PPA

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 12 . 2010

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