Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5715

Autoriza prorrogação do convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, celebrado com base na Lei Municipal nº 5.594/01, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5714

Autoriza alteração do convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, celebrado com base na Lei Municipal nº 5.673/02.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5713

Altera padrões do Quadro de Cargos em Comissão e Função Gratificada.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5712

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2002, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5711

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.109.847,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5710

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro Giuseppe Garibaldi de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5656

Revoga a Lei Municipal nº 5.282/99, de 05/05/99, a qual autoriza transferência de imóvel à KIXIKI Móveis Indústria e Comércio Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6111

Altera a redação do Art. 2º e substitui minuta da Lei nº 5.972/03 de 28/10/03, que Autoriza o Município a Firmar Convênios com os Municípios da Comarca de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6004

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Carazinho e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6002

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 172.599,10.

ANEXOS