Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6594

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºS 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.450 – LDO/2007, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 10.000,00 e autoriza receber contribuições.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007

Lei Municipal Nº 6593

Ementa: Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) faxineira.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 08 . 2007

Lei Municipal Nº 6592

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho – CDL, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2007

Lei Municipal Nº 6591

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2007

Lei Municipal Nº 6590

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 48.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2007

Lei Municipal Nº 6589

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Desportiva Olímpica, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 08 . 2007

Lei Municipal Nº 6588

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Carazinho – CONSEPRO, no valor de R$ 13.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6587

Inclui o Banco Daycoval na Lei nº 6.098, de 22 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6586

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.200,00 e abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 7.250,00 no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6585

Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de permissão de uso do imóvel e móveis à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2007

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