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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 5667
Autoriza o Município de Carazinho a receber área urbana em doação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 05 . 2002
Lei Municipal Nº 5666
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 428.909,30.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 05 . 2002
Lei Municipal Nº 5665
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2002, no valor de R$ 9.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 05 . 2002
Lei Municipal Nº 5664
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro para a Cáritas da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no valor de R$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2002
Lei Municipal Nº 5663
Autoriza contratação emergencial de dois Psicólogos, abertura de Crédito Especial de R$ 10.130,00 e Crédito Suplementar de R$ 7.130,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2002
Lei Municipal Nº 5662
Autoriza concessão de auxílio financeiro para a SERCESA e Associação Carazinhense de Futebol e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2002
Lei Municipal Nº 5661
Autoriza o Município de Carazinho receber três terrenos urbanos como Dação em Pagamento para amortização de débitos tributários municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2002
Lei Municipal Nº 5660
Dispõe sobre a adesão ao Programa Banco da Terra, a criação, participação e manutenção da Agência regional da AMAJA, abrir Crédito Especial e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2002
Lei Municipal Nº 5659
Autoriza o Município contratar profissionais, para atender os efeitos dos artigos 250 e inciso II, do art. 251, da Lei Complementar nº 07/90; e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2002
Lei Municipal Nº 5658
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo de Escoteiros Levino Junges e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 250,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2002
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