Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2765

Reajusta vencimentos, altera padrão cria função, dispõe sobre verba de representação e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 1976

Lei Municipal Nº 2764

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 700.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 01 . 1976

Lei Municipal Nº 2763

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Bacharel LAURO PEREIRA GUIMARÃES e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975

Lei Municipal Nº 2762

Concede Título de Cidadão Honorário de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975

Lei Municipal Nº 2761

Altera a Lei Municipal nº 1944, Código Tributário Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975

Lei Municipal Nº 2760

AUTORIZA renovação de contrato de locação de Estádio de Esportes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975

Lei Municipal Nº 2759

Orça a Receita e Fixa a despesa da CAPSEM para o exercício de 1976.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975

Lei Municipal Nº 2758

Autoriza a doação de imóvel à Câmara Júnior de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975

Lei Municipal Nº 2757

Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Rádio e TV Difusora Portoalegrense S/A - Canal 10.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975

Lei Municipal Nº 2756

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 1975

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