Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1991

Altera o Artigo 247 da Lei Municipal nº 1994, de 23 de dezembro de 1966, e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1967

Lei Municipal Nº 1990

Declara de utilidade pública municipal a ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 1967

Lei Municipal Nº 1989

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 1967

Lei Municipal Nº 1988

Autoriza a abertura de um Crédito Especial de NCr$ 27.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1967

Lei Municipal Nº 1987

Autoriza a doação de pedra britada à ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 04 . 1967

Lei Municipal Nº 1986

Considera de Utilidade Pública Municipal a SOCIEDADE SULINA DE CAIXEIROS VIAJANTES e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 1967

Lei Municipal Nº 1984

Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Damas de Caridade, desta cidade, pedra britada para construçπo própria.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 04 . 1967

Lei Municipal Nº 1983

Autoriza o Poder Executivo a vender, mediante edital, uma patrola marca HUBER e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 1967

Lei Municipal Nº 1982

Autoriza o Poder Executivo a firmar de acordo com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 1967

Lei Municipal Nº 1981

Autoriza o Poder Executivo a doar lâmpadas fluorescentes, à SOCIEDADES DE AMIGOS DE COQUEIROS e da outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 04 . 1967

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