Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8504

Institui a Semana de Doação de Livros, nos dias 22 a 28 de abril no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8503

Institui o movimento "Caminhada Solidária" no Município de Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8502

Dispõe sobre a ação que solicita a realização de exames de diabetes e glicemia nas instituições de ensino do município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8501

Cria Cadastro Único de doadores voluntários de sangue no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8500

Dá nova redação a ementa e ao Art. 1º da Lei Municipal nº 6431/06.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8499

Autoriza o Executivo Municipal a implementação do programa de alimentação popular e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8498

Estabelece sanções aplicáveis a quem possa promover a discriminação à criança e ao adolescente portador de deficiência ou qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8497

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8496

Autoriza os Procuradores do Município a desistirem de ações de execução.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8495

Institui o movimento "Janeiro Branco - Mês da Saúde Mental" no Município de Carazinho.

ANEXOS