Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 8805

Institui o "Final de semana Municipal do Tiro Esportivo" reconhece a prática desportiva do tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais de aprendizado e pátrios, e dá outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2022

Lei Municipal Nº 8804

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2022

Lei Municipal Nº 8803

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2022

Lei Municipal Nº 8802

Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o Programa REGULARIZA da construção Civil no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2022

Lei Municipal Nº 8801

Inclui Parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.414/2018

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2022

Lei Municipal Nº 8800

Abre crédito especial no Orçamento do Exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2022

Lei Municipal Nº 8799

Abre crédito especial no Orçamento do Exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2022

Lei Municipal Nº 8798

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2022

Lei Municipal Nº 8797

Da nova redação ao §2º do Art. 2º de Lei Municipal nº 8.041 de 22 de dezembro de 2015.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2022

Lei Municipal Nº 8796

Cria a Projeto Criança na Fazenda para ser desenvolvido nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2022

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×