Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8612

Institui no Município de Carazinho, a política de Incentivo à prática de Esportes para idosos e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 06 . 2020

Lei Municipal Nº 8611

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2020.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2020

Lei Municipal Nº 8610

Inclui alínea "e", no inciso I e alínea "b", no inciso II do artigo 1º, da Lei nº 8342 de 10 de abril de 2018.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2020

Lei Municipal Nº 8609

Cria o Programa Fios de Esperança no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2020

Lei Municipal Nº 8608

Institui-se o dia do "Encontro de Lideranças do Agronegócio" a ser realizada na noite da abertura oficial da Expodireto Cotrijal anualmente.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2020

Lei Municipal Nº 8607

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2020

Lei Municipal Nº 8606

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2020

Lei Municipal Nº 8605

Institui a regulamentação do funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados destinados ao tratamento de pessoas com transtorno mental no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2020

Lei Municipal Nº 8604

Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 8595/20.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2020

Lei Municipal Nº 8603

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2020.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 04 . 2020

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 04 . 2020

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