Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8805

Institui o "Final de semana Municipal do Tiro Esportivo" reconhece a prática desportiva do tiro como atividade de lazer e de incentivo ao desenvolvimento de valores morais, sociais de aprendizado e pátrios, e dá outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8804

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8803

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8802

Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o Programa REGULARIZA da construção Civil no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8801

Inclui Parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal nº 8.414/2018

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8800

Abre crédito especial no Orçamento do Exercício de 2022.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8799

Abre crédito especial no Orçamento do Exercício de 2022.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8798

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8797

Da nova redação ao §2º do Art. 2º de Lei Municipal nº 8.041 de 22 de dezembro de 2015.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8796

Cria a Projeto Criança na Fazenda para ser desenvolvido nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

ANEXOS