Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8613

Dispõe sobre medidas de compartilhamento patrimonial e de cedência de recursos humanos entre o Município e entidades privadas sem fins lucrativos integrantes do Sistema Único de Saúde no Município de Carazinho, no enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8612

Institui no Município de Carazinho, a política de Incentivo à prática de Esportes para idosos e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8611

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2020.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8610

Inclui alínea "e", no inciso I e alínea "b", no inciso II do artigo 1º, da Lei nº 8342 de 10 de abril de 2018.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8609

Cria o Programa Fios de Esperança no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8608

Institui-se o dia do "Encontro de Lideranças do Agronegócio" a ser realizada na noite da abertura oficial da Expodireto Cotrijal anualmente.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8607

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8606

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2020.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8605

Institui a regulamentação do funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados destinados ao tratamento de pessoas com transtorno mental no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8604

Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 8595/20.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS