Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7746

Contrata emergencíalmente 04 (quatro) Técnicos em Enfermagem

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014

Lei Municipal Nº 7745

Autoriza a concessão de auxilias financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2014, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município, abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento vigente e Inclusão de Meta na LDO 2014 e PPA 2014/2017.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014

Lei Municipal Nº 7744

Contrata emergencialmente 02 (dois) Vigilantes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014

Lei Municipal Nº 7743

Concede o Título Honorifico Comenda O Bombeador ao Senhor Lúcio Antunes de Paula.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014

Lei Municipal Nº 7742

Concede o Título de Cidadão Honorário de Caraz;nho à Senhora Maria Nelsi Seimetz.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 01 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 01 . 2014

Lei Municipal Nº 7741

Disciplina o benefício de passe livre municipal às pessoas com deficiência, no transporte coletivo de passageiros urbanos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013

Lei Municipal Nº 7740

Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n° 6.800, de 12 de junho 2008.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013

Lei Municipal Nº 7739

Concede título de cidadão Emérito ao Senhor VASCO ERNANf CIECHOWICS

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013

Lei Municipal Nº 7738

Concede título de cidadão "Comenda Leonel de Moura Brizola" ao Senhor GUILHERME CORDAZO TlBOLA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013

Lei Municipal Nº 7737

Concede comenda O Bombeador ao Senhor Leonídio Viott

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2013

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2013

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