Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6527

Inclui metas nas Leis n.º 6.256/06 – PPA - 2006/2009 e 6.450/06 - LDO/2007.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007

Lei Municipal Nº 6526

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2006.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2007

Lei Municipal Nº 6525

Dá denominação ao segmento da Rua Porto Alegre no Bairro Santa Terezinha.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 07 . 2007

Lei Municipal Nº 6524

Altera a redação de cláusulas da minuta, constante da Lei Municipal nº 6.509 de 12/01/07, do convênio com HCC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007

Lei Municipal Nº 6523

Dispõe sobre o provimento de cargos públicos por pessoas deficientes.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007

Lei Municipal Nº 6522

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CTG Pedro Vargas, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007

Lei Municipal Nº 6521

Autoriza concessão de auxílio financeiro a diversas Associações de Bairros de Carazinho, no valor de R$ 1.928,57 para cada Associação.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007

Lei Municipal Nº 6520

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 9.513,70.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007

Lei Municipal Nº 6519

Autoriza o Município a permitir o uso de bem móvel ao Clube Carazinhense de Xadrez - CCX.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007

Lei Municipal Nº 6518

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 1.500.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2007

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