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Lei Municipal Nº 5943
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 58010.0000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5942
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Cabos e Soldados de Carazinho e abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5941
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 32.178,66.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5940
Reconhece como de Utilidade Pública à Associação Carazinhense de e para deficientes visuais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5939
Autoriza contratação emergencial de 8 (oito) serventes, abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 6.700,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5938
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5937
Autoriza realização de concorrência pública para arrendamento de veículo do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5936
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Prestação de Serviços com Universidade Luterana do Brasil – ULBRA e com profissionais da Educação Municipal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5935
Assegura, aos maiores de 60 anos, 50% (cinqüenta por cento) de desconto no preço de ingressos para cinemas, cineclubes, teatros, eventos esportivos, espetáculos circenses e musicais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 2003
Lei Municipal Nº 5934
Cria, altera e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 2003
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