Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5943

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 58010.0000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5942

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Cabos e Soldados de Carazinho e abrir Crédito Especial, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5941

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2003, no valor de R$ 32.178,66.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5940

Reconhece como de Utilidade Pública à Associação Carazinhense de e para deficientes visuais.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5939

Autoriza contratação emergencial de 8 (oito) serventes, abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 6.700,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5938

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2003, no valor de R$ 500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5937

Autoriza realização de concorrência pública para arrendamento de veículo do Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5936

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Prestação de Serviços com Universidade Luterana do Brasil – ULBRA e com profissionais da Educação Municipal de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5935

Assegura, aos maiores de 60 anos, 50% (cinqüenta por cento) de desconto no preço de ingressos para cinemas, cineclubes, teatros, eventos esportivos, espetáculos circenses e musicais e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5934

Cria, altera e extingue Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Organização Administrativa Básica do Município.

ANEXOS