Leis Municipais

Lei Municipal Nº 2120

Autoriza a venda de peças para veículos nπo utilizáveis pela Prefeitura Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2119

Autoriza enquadramento dos INATIVOS e PENSIONISTAS da AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVID╩NCIA (CAPSEM).

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2118

Abre um Crédito Especial até o limite de NCr$ 6.000,00 (seis mil cruzeiros novos) e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2117

Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras a COMPANHIA DE HABILITAÇ├O DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - COHAB-RS, e a assinar o Termo de Compromisso anexo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2116

Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terra à Companhia de Habilitaçπo do Estado do Rio Grande do Sul COHAB - RS - e assinar o Termo de Compromisso anexo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2115

Autoriza a doaçπo de pedra britada

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2114

Autoriza a permuta de terrenos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2113

Autoriza permuta de terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal sob nº 12 da Quadra 02, da Vila Princesa, pelo terreno nº 6 da Quadra "B" da Vila Rica.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2112

Autoriza permuta de terrenos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2111

Autoriza ceder ao 3º Batalhπo Rodoviário, pelo prazo que permanecer em Carazinho, os terrenos nºs 4, 5 e 6, da Quadra "B" da Vila Rica, para a construçπo da sede social de seu Clube Esportivo.

ANEXOS