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DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 08 . 1991
Lei Municipal Nº 4167
Autoriza o Poder Executivo abrir Credito Especial no Orçamento vigente ate o valor de Cr$ 8.000.000,00 mediante redução orçamentária.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 08 . 1991
Lei Municipal Nº 3969
Da nova redaçπo ao Art. 2º da Lei Complementar nº 04/85.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 1989
Lei Municipal Nº 3968
Cria a Taxa de Fiscalizaçπo Sanitária de Abate de Animais e Derivados e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1989
Lei Municipal Nº 3967
Disp∙e sobre a Cobrança da ContribuiçΓo de Melhoria, sobre a isençΓo e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1989
Lei Municipal Nº 3966
Concede o Titulo de Cidadπo Honorário de Carazinho ao Sr. ERNESTO AUGUSTO HONAISER.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1989
Lei Municipal Nº 3965
CONCEDE o Titulo de Cidadπo Honorário de Carazinho ao Profº FERNANDO AZAMBUJA PRESTES.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1989
Lei Municipal Nº 3964
Concede o Titulo de Cidadπo Emérito de Carazinho ao Engº LEONEL DE NOURA BRIZOLA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1989
Lei Municipal Nº 3963
Institui os Títulos de Cidadπo Honorário e de Cidadπo Emérito de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1989
Lei Municipal Nº 3962
Da nova redaçπo ao artigo 24 da Lei Municipal nº 3.920, de 25.10.89.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 12 . 1989
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