Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 3550
Altera a redaçπo do item 3 do Art. 211 do Código de Obras.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 04 . 1986
Lei Municipal Nº 3549
Estabelece normas para escolha de Diretores de Escolas Municipais.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 04 . 1989
Lei Municipal Nº 3548
Cancela débitos diversos de entidades com sede em Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 1986
Lei Municipal Nº 3547
Concede isençπo do ISSQN e do Alvará de Licença para Localizaçπo aos Trabalhadores da COOTAREFA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 1986
Lei Municipal Nº 3546
Concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal de Carazinho detentores de cargos em comissπo servidores, com base na ediçπo do Decreto Lei nº 2284/86.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 1986
Lei Municipal Nº 3545
Concede reajuste salarial aos funcionários, detentores de cargos em comissões, servidores, inativos e pensionistas, com base na ediçπo do Decreto Lei nº 2284 de 10.03.86.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 1986
Lei Municipal Nº 3544
Dispõe sobre o ingresso de deficientes físicos, sensoriais e mentais, no serviço publico municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 1986
Lei Municipal Nº 3543
Autoriza o Município de Carazinho adquirir por doaçΓo um terreno na Vila Rica.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 03 . 1986
Lei Municipal Nº 3542
Prorroga prazo para recolhimento DO IPTU, ISSQN e taxas correlatas.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 1986
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 04 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 1986
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora