Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 5517
Propõe prestação de contas e transferência de bens ao Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5516
Autoriza a instituição da Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho - FUNDETEC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5515
Institui o Programa Municipal de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócioeducativas – “Bolsa-Escola” e determina outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5514
Define situações de emergência, para os efeitos do art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5.048/97.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5513
Revoga a Lei Municipal nº 4.134, de 08 de maio de 1991, a qual autoriza concessão de uso de um imóvel do Município ao Grupo de Artes Nativas Alma Gaúcha.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5512
Revoga a Lei Municipal nº 5.385, de 20 de abril de 2000, a qual autoriza doação de área à SULISTA - Comércio e Representações Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5511
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 5.800,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5510
Autoriza concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5509
Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2001
Lei Municipal Nº 5508
Autoriza o Executivo ceder servidor à Câmara Municipal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2001
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora