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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 1736
concede abono de emergência aos funcionários municipais
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 11 . 1964
Lei Municipal Nº 1735
Autoriza a abertura de um credito suplementar no orçamento da autarquia municipal ( SCEEI), de Cr$ 1.000.000,00
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 11 . 1964
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 11 . 1964
Lei Municipal Nº 1733
é considerada de utilidade publica municipal a câmara Júnior de Carazinho e o Juvenato Nossa Senhora de Fátima com sede nesta cidade em face dos relevantes serviços prestados ao município
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 1964
Lei Municipal Nº 1731
Cria a taxa para desenvolvimento da produção e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 11 . 1964
Lei Municipal Nº 1729
Altera disposições sobre a taxa para fins hospitalares e da outras providencias
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 11 . 1964
Lei Municipal Nº 1728
altera a disposição das, leis que regem o imposto de licença.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 11 . 1964
Lei Municipal Nº 1726
Altera leis nº 74, de 10/09/57, 82, de 07/11/57, 159, de 13/10/59, 40, de 05/10/46, de 31/10/60, 52 de 09/11/60, 53, de 09/11/60, 57 de 29/11/60, 67, de 05/12/60, 117, de 27/09/61, 123, de 02/10/61, 84, de 25/05/61, 196, de 16/11/62, 197 de 16/11/62, 8198, de 16/11/62, 228, de 14/08/63, 279, e 280 de 17/12/63 e 56, de 19/12/63, do poder legislativo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 11 . 1964
Lei Municipal Nº 1725
Revogada a lei municipal nº 11 sobre imposto predial e da outra providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 10 . 1964
Lei Municipal Nº 1724
Declara de utilidade publica e municipal a SOCIEDADE RECREATIVA HARMONIA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 10 . 1964
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