Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 1623

Autoriza ao Poder Executivo a contratar a perfuraçpžo de poços artesianos ou tubulares profundos nos distritos de Coqueiros do Sul, Almirante Tamandaré, Santo Antonio, Igrejinha, num total de quatro poços.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 11 . 1963

Lei Municipal Nº 1621

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1963

Lei Municipal Nº 1619

Autoriza i Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 600.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 10 . 1963

Lei Municipal Nº 1618

Aumenta a contribuiçpžo do Município e dos funcionários para a Caixa de Pensões e Auxílios dos Funcionários Municipais de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1963

Lei Municipal Nº 1617

Altera e suprime o artigo 2º da Lei Municipal nº 206 de 22 de dezembro de 1962. e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1963

Lei Municipal Nº 1616

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de Cr$300.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 10 . 1963

Lei Municipal Nº 1615

Autorizo o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 540.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 10 . 1963

Lei Municipal Nº 1614

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.500.000,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1963

Lei Municipal Nº 1613

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 10 . 1963

Lei Municipal Nº 1612

Autoriza o Executivo Municipal a contrair um empréstimo até o momento de Cr$ 50.000.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 10 . 1963

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