Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8275

Revoga a Lei Municipal nº 7611/12.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8274

Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nºs 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8273

Inclui incisos ao Art. 18 da Lei Municipal nº 8041/15.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8272

Altera denominação de Secretaria Municipal e revoga a Lei Municipal nº 6649/2007.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8271

Autoriza a inclusão e alteração do Demonstrativo dos Recursos Humanos que compôs a Metodologia de Cálculo da Despesa de Pessoal da Lei Municipal n° 8.149/16.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8270

Dá nova redação aos Arts. 3º e 4º, bem como ao caput e § 3º do Art. 2º do Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 6689/07.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8269

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8268

Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho as comemorações ao movimento nacional denominado Agosto Verde.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8267

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8266

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS