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Lei Municipal Nº 8667
Autoriza concessão de uso de bem público municipal mediante Chamamento Público.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8666
Cria o Programa Primeiro Emprego para a Juventude, no âmbito do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8665
Institui medidas coercitivas por ausência de uso de máscara, formação de aglomeração.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8664
Denomina de ESF Décio Airton Jost a ESF Ouro Preto, localizada na Rua Osmar Weber no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8663
Reconhece a Música Gospel e os Eventos e ela relacionados como Manifestação Cultural, no Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8662
Cria o Programa Banco de Alimentos, nos mercados e empresas do Município de Carazinh
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8661
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8660
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, a fim de garantir a cobertura total de toda a população do município, respeitando os grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Municipal de imunização contra o COVID-19.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8659
Autoriza a cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8658
Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 190 da Lei Complementar nº 003/85 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2021
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