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Lei Municipal Nº 8497
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 8496
Autoriza os Procuradores do Município a desistirem de ações de execução.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 06 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 06 . 2019
Lei Municipal Nº 8495
Institui o movimento "Janeiro Branco - Mês da Saúde Mental" no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 2019
Lei Municipal Nº 8494
Institui a "Campanha de Incentivo a reciclagem doméstica", no âmbito do Município de Carazinho, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 2019
Lei Municipal Nº 8493
Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 2º da Lei Municipal nº 8420, que institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI, no município de Carazinho.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2019
Lei Municipal Nº 8492
Autoriza doação de um imóvel do Município ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal nº 8459/19.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 05 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 05 . 2019
Lei Municipal Nº 8491
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários nos restaurantes, centros comerciais e estabelecimentos similares.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 05 . 2019
Lei Municipal Nº 8490
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 2019
Lei Municipal Nº 8489
Dá nova redação ao Inciso III do art. 6º e ao Parágrafo Único do art. 10º da Lei Municipal nº 8212/2017.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 04 . 2019
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 04 . 2019
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 04 . 2019
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