Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6469

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação do Grupo de Surdos de Carazinho, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006

Lei Municipal Nº 6468

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2006, no valor de R$ 14.592,48.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006

Lei Municipal Nº 6467

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Instituição Adventista Sulriograndense de Educação e Assistência Social, abrir Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006

Lei Municipal Nº 6466

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006

Lei Municipal Nº 6465

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 80.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006

Lei Municipal Nº 6464

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006

Lei Municipal Nº 6463

Autoriza o Município a celebrar Convênio com Instituições Educacionais de Ensino Superior, visando estágios curriculares, sem remuneração.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006

Lei Municipal Nº 6462

Autoriza o CAPSEM a doar bens do patrimônio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 11 . 2006

Lei Municipal Nº 6461

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) servente (faxineira) padrão 1 – para, emergencialmente. Em face do acúmulo de serviço de limpeza por motivo de reforma interna do prédio do legislativo.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2006

Lei Municipal Nº 6460

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Sociedade Beneficente Cultural Ilé Ase Alafim Oba Aganjú Jetioka, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 11 . 2006

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