Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5793

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, da Educação/FUNDEF e da FUNDETEC, no valor total de R$ 37.900,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5792

Ratifica o Termo Simplificado de Convênio firmado com a Diretoria de Engenharia da Aeronáutica.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5791

Autoriza o Município a receber área de terras em doação.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5790

Revoga a Lei Municipal nº 4.251/92, de 24 de abril de 1992, a qual autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação Serrana de Engenheiros Agrônomos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5789

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 65.700,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5788

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 17.060,00. .

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5787

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2002, no valor de R$ 88.015,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5786

Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Companhia Rio-Grandense de Saneamento - CORSAN Contrato de concessão e exploração de serviços no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5785

Altera a redação do Art. 2º, da Lei Municipal nº 5.761/02, que autoriza firmar convênio com HCC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5784

Concede a Comenda O BOMBEADOR ao Pastor João Vargas Esteves Júnior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade carazinhense. Autor: Vereador Paulino de Moura.

ANEXOS