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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 8247
Autoriza o Município de Carazinho incorporar ao seu patrimônio bens doados ao Patronato Santo Antonio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 8246
Declara Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 8245
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 8244
Fica denominado de Rua Edelweis Schettert Albuquerque o beco situado no Setor 008, Quadra 029, junto aos Lotes 025 e 008, no Bairro Glória, conforme mapa em anexo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 8243
Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4°, § 3° do Art. 5° e Art. 9°, todos da Lei Municipal nº 6.668/07.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 08 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 08 . 2017
Lei Municipal Nº 8242
Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamag Armazéns Gerais Logistica Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 07 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 07 . 2017
Lei Municipal Nº 8241
Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 07 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 07 . 2017
Lei Municipal Nº 8240
Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Instituiu gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 07 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 07 . 2017
Lei Municipal Nº 8239
Dá nova redação ao §1 do Artigo 3º da Lei Municipal 7612/2012.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 07 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 07 . 2017
Lei Municipal Nº 8238
Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 07 . 2017
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 07 . 2017
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