Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4998

Re-Ratifica a Lei Municipal nº 4.989, de 11 de outubro de 1996, para alterar área doada.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4997

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 216.200,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4996

Dá denominação de Rua Alcides Albuquerque Sobrinho, ao beco situado no Setor 08, Quadra 29, junto ao Lote nº04

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4995

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 647.300,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4994

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00 no Orçamento de 1996 e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4993

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 49.000,00 no Orçamento de 1996 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4992

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.200,00 no Orçamento de 1996 e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4991

Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no Orçamento do Município até o valor de R$ 3.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4990

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ l60.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4989

Autoriza transferência de imóvel à Metalúrgica São Bento Ltda.

ANEXOS