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Lei Municipal Nº 5723
Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.680/02, de 24/06/02.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2002
Lei Municipal Nº 5722
Cria o Conselho Municipal de Assitência Social de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 08 . 2002
Lei Municipal Nº 5030
Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Padre Ciro Atanásio.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1996
Lei Municipal Nº 5029
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr.Paulo Meyrer.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1996
Lei Municipal Nº 5028
Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Sr. Jorge Rodrigues da Rocha (Caneco).
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1996
Lei Municipal Nº 5027
Define a vigência dos cargos criados pela Lei Municipal Nº 4695/94.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1996
Lei Municipal Nº 5026
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1996
Lei Municipal Nº 5025
Cria o Cadastro Municipal de Poços Tubulares Profundos (Artesianos).
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1996
Lei Municipal Nº 5024
REORGANIZA o Sistema de Promoções para o Quadro de Pessoal Efetivo do Município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1996
Lei Municipal Nº 5023
Da nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 4.655/94.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 1996
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