Leis Municipais

Lei Municipal Nº 3665

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CAPSEM - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENS╒ES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1988.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3664

Estabelece os níveis salariais do Pessoal Contratado pelo regime da C.L.T.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 3609

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2278

Autoriza firmar contrato de comodato entre o Município de Carazinho e o clube do lar de ATTI-ASS┌ Santa Terezinha neste Município.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2277

Autoriza a anistia para o saldo da taxa de ressarcimento de calçamento e saldo da mπo de obra na fabricaçπo de turbo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2276

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de NCr$ 57.513,90.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2275

Autoriza a permuta do terreno na rua Marechal Teodoro pelo terreno nº 17 da quadra " E " na Vila Rica

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2274

Revoga a Lei nº 2235/69, que autoriza a permutar o terreno situado na rua Duque de Caxias com a rua CristovΓo Colombo na vila SΓo Pedro pertencente a esta Municipalidade pelo terreno nº 17 da quadra " E " da vila rica fronteiro ao padrΓo central do 3º BatalhΓo Rodoviário, de propriedade do Sr. AdΓo da Silva Machado.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2273

Altera o artigo 1º da Lei municipal nº 1678 de 04 de julho de 1954.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 2272

Torna sem efeito o art. 1º da Lei nº 2262/69de 12/09/69

ANEXOS