Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4519

Acrescenta paragrafo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 4.442/93, que institui o Conselho Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4518

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 650.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4517

Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessπo de Uso na área do Parque Municipal de Carazinho, para explo- raçπo de serviços de Bar e de Recreaçπo, mediante remuneração.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4516

Inclui o Dia da Bíblia no calendário de eventos do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4515

Declara situação de emergência e autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de caráter emergência, e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4514

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento des te exercício no valor de CR$ 3.200.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4513

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 652.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4512

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no valor de CR$ 7.649.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4511

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Centro de Assestencia e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho -

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4510

Autoriza a concessão de auxílios financeiros no exercicio de 1994, para as entidades e eventos que menciona.

ANEXOS