Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 5382
Autoriza transferência de imóvel à HELTECS - Indústria e Comércio de Aparelhos Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 04 . 2000
Lei Municipal Nº 5381
Autoriza a desafetação de parte da rua nº 3, da Vila Aeroclube.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 04 . 2000
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 03 . 2000
Lei Municipal Nº 5379
Prorroga prazo previsto na Lei Municipal nº 5005/96.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2000
Lei Municipal Nº 5378
Altera a redação da Lei Municipal 5.311/99, que autoriza transferência de imóvel à MECÂNICA COBRINHA LTDA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 03 . 2000
Lei Municipal Nº 5377
Institui o Laboratório Farmacêutico Municipal de Carazinho, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde; cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município; define situação de emergência para os efeitos dos artigos 250 e 251, da Lei Complementar nº 07/90; e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 03 . 2000
Lei Municipal Nº 5376
Institui o PSF – Programa de Saúde da Família no Município de Carazinho; cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município; define situação de emergência para os efeitos dos artigos 250 e 251, da Lei Complementar nº 07/90; e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 01 . 2000
Lei Municipal Nº 5375
Re-Ratifica a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.264/99, de 17 de março de 1999, por ter sido editada com incorreção quanto ao nº da matrícula, do Registro de Imóveis de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 03 . 2000
Lei Municipal Nº 5374
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 690.707,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 12 . 1999
Lei Municipal Nº 5373
Altera Padrão do Cargo de Encarregado do PROCON, constante da Lei Municipal nº 5.202/98.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 12 . 1999
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora