Leis Municipais

Lei Municipal Nº 5382

Autoriza transferência de imóvel à HELTECS - Indústria e Comércio de Aparelhos Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5381

Autoriza a desafetação de parte da rua nº 3, da Vila Aeroclube.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5380

Dá denominação à rua localizada no Bairro Princesa.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5379

Prorroga prazo previsto na Lei Municipal nº 5005/96.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5378

Altera a redação da Lei Municipal 5.311/99, que autoriza transferência de imóvel à MECÂNICA COBRINHA LTDA.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5377

Institui o Laboratório Farmacêutico Municipal de Carazinho, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde; cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município; define situação de emergência para os efeitos dos artigos 250 e 251, da Lei Complementar nº 07/90; e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5376

Institui o PSF – Programa de Saúde da Família no Município de Carazinho; cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município; define situação de emergência para os efeitos dos artigos 250 e 251, da Lei Complementar nº 07/90; e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5375

Re-Ratifica a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 5.264/99, de 17 de março de 1999, por ter sido editada com incorreção quanto ao nº da matrícula, do Registro de Imóveis de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5374

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município no valor de R$ 690.707,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 5373

Altera Padrão do Cargo de Encarregado do PROCON, constante da Lei Municipal nº 5.202/98.

ANEXOS