Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 2435

Cria a função gratificada para o sub-prefeito de Santo Antonio;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1971

Lei Municipal Nº 2434

Autoriza a Município e reformar o contrato de locaçπo como locatário do estagio de esportes que pertence GR╩MIO ATLÉTICO GLORIA, atualmente como CLUBE ATLÉTICO CARAZINHENSE;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 12 . 1971

Lei Municipal Nº 2433

Estabelece o plano trienal de investimento e de outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 1971

Lei Municipal Nº 2432

Autoriza ao comercio a nπo paralisar atividade ao meio-dia, e dá outras providencias;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1971

Lei Municipal Nº 2431

Isenta do imposto predial o imóvel cedido em comodato à congregaçπo das testemunhas de jeová e da outras providencias

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1971

Lei Municipal Nº 2430

Concede bolsa de estudo ao jovem PAULO ANTONIO ZIMERMANN DE LARA.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 1971

Lei Municipal Nº 2429

Autoria o município a subscrever ações da Petróleo Brasileiro S.A. a abertura de credito e da outras providencias;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1971

Lei Municipal Nº 2428

Autoriza a abertura de um credito suplementar no valor de Cr$ 19.300,00;

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1971

Lei Municipal Nº 2427

Autoriza a abertura de credito suplementar no valor de Cr$ 156.521,61

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 1971

Lei Municipal Nº 2426

Autoriza a abertura de credito especial no valor de Cr$ 10.000.00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 1971

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