Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 4022

Cria cargo de Consultor Jurídico da Câmara Municipal e da outras providencias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4021

Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4020

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Locação de imóvel para instalação do Centro de Extensão Universitária de Carazinho da U.P.F.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4019

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Publico Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4018

Concede auxilio financeiro a 4ª Seçâo de Combate a Incêndio e abre credito especial.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4017

Autoriza abertura de um credito suplementar no Orçamento do Município no valor de Cr$ 53.030.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4016

Autoriza abertura de um credito especial no Orçamento do Município no valor de Cr$ 210.602,00

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4015

Considera de utilidade publica a Uniπo das Associações Comunitárias de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4014

Efetivação da extinção das Secretarias Municipais da Industria e Comercio e do Trabalho, Habitação e Ação Comunitária.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 1990

Lei Municipal Nº 4013

Da nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal nº 3.828, de 31. 03 . 89 .

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1990

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×