Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 3987
Aprova o Contrato de Comodato firmado com a Secretaria do Trabalho , Assistência Social e Comunitária, com a interveniencia da FUNDASUL.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 1990
Lei Municipal Nº 3986
Autoriza o Município firmar convenio com a EMATER e da outras providencias.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 04 . 1990
Lei Municipal Nº 3985
Da nova redação ao Artigo 39 da Lei Municipal nº 3.178/81.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 1990
Lei Municipal Nº 3984
Da nova redação ao artigo 6º da Lei Municipal nº 3.899, de 06.09.89.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 04 . 1990
Lei Municipal Nº 3983
Autoriza abertura de um credito suplementar no Oramento do Municpio no valor de Cr$ 8.000.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1990
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1990
Lei Municipal Nº 3981
Estabelece caso de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1990
Lei Municipal Nº 3980
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Banco Meridional do Brasil, para instalação de um micro computador.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1990
Lei Municipal Nº 3979
Da nova redação aos itens f) e g) do Art. 25 da Lei Municipal nº 3.920, de 25.10.89.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 1990
Lei Municipal Nº 3978
Autoriza contribuição para manutenção da Assistência Medico-Hospitalar e Ambulatorial do Hospital de Caridade de Carazinho e abertura de credito suplementar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 03 . 1990
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora