Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 5054

Altera artigos 2º e 4º da Lei Complementar nº 18/96.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5053

Concede auxílios financeiros para entidades esportivas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5052

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SENAI/RS e ACIC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5051

Autoriza a cedência de veículos oficiais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5050

Autoriza a utilizaçπo do Ginásio de Esportes da ACAPESU para jogos do Campeonato Estadual de FUTSAL.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5049

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 1997 no valor de R$ 11.685,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5048

Define situações de emergência para os efeitos do Art. 251, da Lei Complementar nº 07/90.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5047

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 no Orçamento de 1997 e dá outras providências

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5046

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.500,00 no Orçamento do CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 1997

Lei Municipal Nº 5045

Cria cargo no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 03 . 1997

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×