Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 6804

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 65.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008

Lei Municipal Nº 6803

Cria duas vagas do Cargo de fiscal no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008

Lei Municipal Nº 6802

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.644– LDO/2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 39.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008

Lei Municipal Nº 6801

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256/06 PPA 2006/2009 e 6.644 LDO 2008 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 99.540,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2008

Lei Municipal Nº 6800

Ementa: Dispõe sobre a concessão da honraria “COMENDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA” a ser concedida a entidades, empresas ou pessoas físicas que prestam relevantes serviços à comunidade Carazinhense.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 06 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008

Lei Municipal Nº 6799

Ementa: Dispõe sobre a extinção de 01 (um) cargo de segurança, do quadro de servidores efetivos da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 06 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008

Lei Municipal Nº 6798

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 42.629,78.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 06 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008

Lei Municipal Nº 6797

Inclui meta na Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da Fundescar de 2008, no valor de R$ 6.811,87.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 06 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008

Lei Municipal Nº 6796

Dá nova redação ao parágrafo único do Artigo 54, da Lei Municipal n.º 5.634/02, a qual Institui o Estatuto do CAPSEM.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 06 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 06 . 2008

Lei Municipal Nº 6795

Amplia de meta na Lei Municipal n.º 6.256 - PPA 2006/2009 e Lei Municipal n.º 6.644 – LDO/2008 e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 06 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 2008

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×