Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8659

Autoriza a cessão de uso de imóveis do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8658

Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 190 da Lei Complementar nº 003/85 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8657

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento de 2021 e altera PPA 2018/2021 e a LDO 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8656

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Atenção Básica, usuários do SUS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8655

Revoga o § 4° do Art. 31° da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989, alterado pela Lei n° 8.292 de 22 de dezembro de 2017, e acrescenta Parágrafo Único no Art. 32 da Lei Municipal n° 3.920 de 25 de outubro de 1989.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8654

Contrata emergencialmente para o cargo de Recreacionista.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8653

Autoriza a abertura de Crédito Adicionais no Orçamento de 2021 e altera a LDO 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8652

Abre Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2021.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8650

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Nelson Formentini.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8649

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador a Senhora Anelise Schell Almeida.

ANEXOS