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Lei Municipal Nº 1036
Altera a Lei Municipal nº 111, de 9-10-50 que faz denominação de vias públicas e logradouros na Vila de Tapera.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 1954
Lei Municipal Nº 1034
Altera o artigo 228 da Lei Municipal nº 128, de 13-6-1951 (Estatuto dos Serv.Púb.Munc. de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 1954
Lei Municipal Nº 1033
Abre crédito especial no valor de CR$ 1.410,90 e faz reduçp8o de igual quantia da dotaçp8o orçamentária,sob símbolo 100-8.00.0 - Subsídios dos Vereadores.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 05 . 1954
Lei Municipal Nº 1032
Abre crédito especial no valor de CR$ 9.000,00 para atender o pagamento de serviço extraordinário ao Médico Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 1952
Lei Municipal Nº 1031
Abre crédito especial, no valor de CR$ 18.000,00 e faz reduçp8o de igual quantia da dotaçp8o orçamentária sob símbolo 100-8-00-0 Subsídios de Vereadores.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 04 . 1954
Lei Municipal Nº 1030
Autoriza a Prefeitura a lavrar um contrato de arrendamento do Matadouro Municipal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 04 . 1954
Lei Municipal Nº 1027
Autoriza o Município a prestar um aval até o Montante de CR$ 13.260.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 01 . 1954
Lei Municipal Nº 1026
Dá nova redaçpžo ao artigo 212, Capítulo XVIII do Código de Obras do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 104, de 21-7-1950.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 12 . 1953
Lei Municipal Nº 1024
Cria a Caixa de Pensões e Auxílios dos Servidores Municipais, estabelece suas finalidades, contribuições e modo de administraçpÒo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 1953
Lei Municipal Nº 1023
Autoriza o Município a celebrar convênios com Companhias de fabricaçp8o e venda de adubos para manter estoques de adubos, no interior, a cargo das sub-prefeituras e do comércio, para sua fácil venda aos agricultores em geral.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2006
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 1953
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