Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6023

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Associação dos Escoteiros de Carazinho no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6022

Concede reajuste anual e reposição de perdas para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6021

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2004, no valor de R$ 6.223,90.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6020

Autoriza a complementação de auxílio financeiro para o Rodeio Crioulo Cidade de Carazinho, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6019

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador à Srª. Ilse Ana Piva Paim.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6018

Concede o Título de Cidadão Honorário de Carazinho ao Dr. David Saute.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6017

Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, em soluções alternativas de abastecimento de água.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6016

Autoriza o Município figurar como Interveniente- Anuente no Contrato em que o BANRISUL irá firmar com HCC.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6015

Autoriza o Município firmar convênio com entidades para produção de alimentos e concede descontos no pagamento de IPTU.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004

Lei Municipal Nº 6014

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDES de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 01 . 2004

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