Leis Municipais

Lei Municipal Nº 1036

Altera a Lei Municipal nº 111, de 9-10-50 que faz denominação de vias públicas e logradouros na Vila de Tapera.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1034

Altera o artigo 228 da Lei Municipal nº 128, de 13-6-1951 (Estatuto dos Serv.Púb.Munc. de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1033

Abre crédito especial no valor de CR$ 1.410,90 e faz reduçp8o de igual quantia da dotaçp8o orçamentária,sob símbolo 100-8.00.0 - Subsídios dos Vereadores.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1032

Abre crédito especial no valor de CR$ 9.000,00 para atender o pagamento de serviço extraordinário ao Médico Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1031

Abre crédito especial, no valor de CR$ 18.000,00 e faz reduçp8o de igual quantia da dotaçp8o orçamentária sob símbolo 100-8-00-0 Subsídios de Vereadores.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1030

Autoriza a Prefeitura a lavrar um contrato de arrendamento do Matadouro Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1027

Autoriza o Município a prestar um aval até o Montante de CR$ 13.260.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1026

Dá nova redaçpžo ao artigo 212, Capítulo XVIII do Código de Obras do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 104, de 21-7-1950.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1024

Cria a Caixa de Pensões e Auxílios dos Servidores Municipais, estabelece suas finalidades, contribuições e modo de administraçpÒo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1023

Autoriza o Município a celebrar convênios com Companhias de fabricaçp8o e venda de adubos para manter estoques de adubos, no interior, a cargo das sub-prefeituras e do comércio, para sua fácil venda aos agricultores em geral.

ANEXOS