Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6202

Autoriza desafetação de área, localizada na Vila Fey.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6201

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 12.500,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6200

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 30.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6199

Autoriza o Município a firmar convênio de prestação de serviços hospitalares e técnicos profissionais de assistência à saúde e assistência ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do SUS, com o Hospital de Caridade de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6198

Inclui meta da Lei nº 6.121 - LDO 2005.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6197

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2005, no valor de R$ 9.671,04.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6196

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e da outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6195

Dá nova redação aos incisos VII, X e ao § 1º do Art. 4º, da Lei nº 5.136/97, a qual Institui o Conselho Municipal da Habitação.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6194

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, visando ao desenvolvimento do Programa de Transporte de alunos da Rede Pública Estadual do Ensino Fundamental e Médio- Meio Rural.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6193

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo ABCAL Caminho Certo Carazinho no valor de R$ 9.000,00.

ANEXOS