Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8938

Cria o Banco de Brinquedos e Livros de Carazinho, e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8937

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REORGANIZADA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 8.620/2020.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8936

Cria gratificações de função e dispõe sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissãol de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Carazinho; revoga as Leis Municipais n° 7.968, de 02 de junho de 2015 e n° 8.815, de 13 de abril de 2022. Autoria Mesa Diretora

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8935

Concede o Titulo Comenda O Bombeador ao Senhor Gerson Luis Urnau.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8934

Concede o Titulo de "Cidadão Emérito" de Carazinho ao Senhor Lauri Hackenhaar.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8933

Autoriza a Abertura de Créditos Especiais ao Orçamento de 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8932

Autoriza a abertura de Créditos Especiais e Créditos Suplementares ao Orçamento do exercício 2023.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8931

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor LUCIANO BAUMGARDT.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8930

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor MICHEL DREIFKE.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8929

Concede o Título Honorífico Comenda O BOMBEADOR ao Senhor GERVÁSIO JORGE DIEL.

ANEXOS