Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8342

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da BRIGADA MILITAR, da POLÍCIA CIVIL e INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, visando a conjugação de esforços para qualificação da segurança pública no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 04 . 2018

Lei Municipal Nº 8341

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2017.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2018

Lei Municipal Nº 8340

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2018

Lei Municipal Nº 8339

Declara o Programa Roda de Chimarrão bem imaterial integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Municipio de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 8338

Autoriza a contratação emergencial de Monitores de Apoio Especializado em substituição aos contratos rescindidos referentes à Lei Municipal nº 8.179/17.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 8337

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2018.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 8336

Denomina Unidade de Pronto Atendimento Armindo Francisco Capitânio.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 8335

Autoriza a concessão de direito real de uso de lotes destinados ao reassentamento de famílias.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 8334

Autoriza abertura de Credito Especial no Orçamento de 2018.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2018

Lei Municipal Nº 8333

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7.088/09.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 03 . 2018

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 03 . 2018

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