Leis Municipais

Lei Municipal Nº 1627

Fica prorrogada o prazo para remessa da proposta orçamentária da Autarquia Municipal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1626

Fica o Poder Executivo autorizado a fazer transposiçpžo de verbas no valor de Cr$ 600.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1624

Extingue o cargo de servente da secretária.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1623

Autoriza ao Poder Executivo a contratar a perfuraçpžo de poços artesianos ou tubulares profundos nos distritos de Coqueiros do Sul, Almirante Tamandaré, Santo Antonio, Igrejinha, num total de quatro poços.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1621

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1619

Autoriza i Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 600.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1618

Aumenta a contribuiçpžo do Município e dos funcionários para a Caixa de Pensões e Auxílios dos Funcionários Municipais de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1617

Altera e suprime o artigo 2º da Lei Municipal nº 206 de 22 de dezembro de 1962. e dá outras providências.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1616

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de Cr$300.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 1615

Autorizo o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 540.000,00.

ANEXOS