Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7251

Dá enominação às rotatórias de trânsito o Municipio. O PREFEITO DO MUNiCíPIO DE CA AZINHO, ESTADO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2010

Lei Municipal Nº 7250

Autoriza o Municipio a prestar serviço de terraplenagem a Igreja Presbiteriana do Brasil.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2010

Lei Municipal Nº 7249

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do PREVICARAZINHO.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2010

Lei Municipal Nº 7248

Inclui meta nas Leis Municipais n:s 7.017 - PPA 201012013 e 7.068 - LDO 2010 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2010

Lei Municipal Nº 7247

Altera o Art. 5.° da Lei Municipal nO6.159 de 28 de Dezembro de 2004.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 11 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 11 . 2010

Lei Municipal Nº 7246

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2011.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2010

Lei Municipal Nº 7245

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2010

Lei Municipal Nº 7244

Autoriza o Municipio a prestar serviço de terraplenagem e remoção de terra ao Sindicato dos Comerciários Carazinho/RS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2010

Lei Municipal Nº 7243

Autoriza doação de área ao Serviço Social do Transporte - SEST.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2010

Lei Municipal Nº 7242

Autoriza a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 5.803/03.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2010

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2010

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