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Segunda-feira
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Lei Municipal Nº 5757
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2002
Lei Municipal Nº 5756
Autoriza doação de área ao Centro de Tradições Unidos pela Tradição Riograndense e ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 10 . 2002
Lei Municipal Nº 5755
Autoriza a realização de despesas com o II Fórum Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 10 . 2002
Lei Municipal Nº 5754
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipalo Município, no valor de R$ 130.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 10 . 2002
Lei Municipal Nº 5753
Autoriza o Poder Executivo a conceder por adoção, a administração de locais indicados e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 10 . 2002
Lei Municipal Nº 5752
Altera a redação dos Artigos 7º, 15, 25 e 54, da Lei Municipal nº 5.634/02, a qual Institui o Estatuto do Centro de Assistência e Previdência do Servidor Municipal de Carazinho - CAPSEM.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 10 . 2002
Lei Municipal Nº 5751
Concede a Comenda o Bombeador ao Pastor Odil Marques Ribeiro. Autor: Mesa Diretora da Câmara.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2002
Lei Municipal Nº 5750
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2002, no valor de R$ 43.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2002
Lei Municipal Nº 5749
Autoriza o Município a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 e Crédito Suplementar no valor de R$ 7.200,00, no orçamento de 2002.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2002
Lei Municipal Nº 5748
Inclui meta na Lei Municipal nº 5.620 - LDO 2002 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2002
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