Horário das
Sessões
18:15h
Segunda-feira
Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 8669
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, dá outras providências e revoga a Lei Municipal nº 6534 de 14 de março de 2007 e Lei 6631 de 11 de outubro de 2007.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8668
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8667
Autoriza concessão de uso de bem público municipal mediante Chamamento Público.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8666
Cria o Programa Primeiro Emprego para a Juventude, no âmbito do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8665
Institui medidas coercitivas por ausência de uso de máscara, formação de aglomeração.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8664
Denomina de ESF Décio Airton Jost a ESF Ouro Preto, localizada na Rua Osmar Weber no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8663
Reconhece a Música Gospel e os Eventos e ela relacionados como Manifestação Cultural, no Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8662
Cria o Programa Banco de Alimentos, nos mercados e empresas do Município de Carazinh
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8661
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2021
Lei Municipal Nº 8660
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, a fim de garantir a cobertura total de toda a população do município, respeitando os grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Municipal de imunização contra o COVID-19.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2021
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 03 . 2021
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora