Leis Municipais

Lei Municipal Nº 8250

Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8249

Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8248

Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8247

Autoriza o Município de Carazinho incorporar ao seu patrimônio bens doados ao Patronato Santo Antonio.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8246

Declara Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8245

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8244

Fica denominado de Rua Edelweis Schettert Albuquerque o beco situado no Setor 008, Quadra 029, junto aos Lotes 025 e 008, no Bairro Glória, conforme mapa em anexo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8243

Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4°, § 3° do Art. 5° e Art. 9°, todos da Lei Municipal nº 6.668/07.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8242

Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamag Armazéns Gerais Logistica Ltda.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 8241

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS