Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 0858

Autoriza o fornecimento, gratuito, de 96 metros cúbicos de pedras britadas para a construção do Salão Paroquial, desta cidade.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 1949

Lei Municipal Nº 0857

Autoriza o fornecimento, gratuito, de pedras britadas e areipÒo, para o Grêmio Atlético Glória.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 1949

Lei Municipal Nº 0856

Institui feriados religiosos os dias de guarda, de acordo com a tradição local.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 07 . 1949

Lei Municipal Nº 0855

Autoriza a compra de um prédio com o respectivo terreno em Não Me Toque, para instalação da sub-Prefeitura e futura construção do Grupo Escolar, bem como autoriza, também, a venda de um imóvel do Patrimônio Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1949

Lei Municipal Nº 0854

Autoriza o Executivo a contribuir com dois mil cruzeiros para o Congresso Estadual de Vereadores.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 07 . 1947

Lei Municipal Nº 0853

Abre créditos suplementares.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 1949

Lei Municipal Nº 0852

Concede o abatimento de 50% na cobrança de pedras britadas para o Grêmio Aquático Carazinhense.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 07 . 1949

Lei Municipal Nº 0851

Majora os vencimentos do Diretor de Ensino Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1949

Lei Municipal Nº 0850

Regulamenta as atribuições do Procurador e Consultor da Prefeitura.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1949

Lei Municipal Nº 0849

Majora os vencimentos dos extranumerários mensalistas, Diretor de Obras e Viação, do Médico e do Procurador Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 1949

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