Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6569

Autoriza a permissão de uso de imóvel à Mitra Diocesana de Passo Fundo, através da Paróquia Nossa Senhora de Fátima.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6568

Dá nova redação a ementa do artigo 1º da Lei Municipal nº 6.488 de 20/12/06, que Autoriza contratação de professor para FUNDETEC.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6567

Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com Associação qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6566

Dá nova redação aos Artigos 2º e 10 da Lei nº 5.581 de 24/10/2001, que Autoriza Concessão de incentivos fiscais para empresas, estabelece critérios para a Concessão.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6565

Ementa: Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) faxineira.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6564

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6563

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Carazinho, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6562

Dá nova redação aos artigos 21, 23, 24 e 46 da Lei Municipal nº 5.444/00 de 29/11/00, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6561

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 900,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6560

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE.

ANEXOS