Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6686

Inclui meta nas Leis Municipais n.ºs 6.256 – PPA-2006/2009 e 6.450 – LDO/2007.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6685

Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira, junto ao Banco do Brasil, Banco do Estado do Rio Grande de Sul, Banco Santander e Caixa Econômica Federal.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6684

Autoriza a cessão de uso de bens móveis do patrimônio do Município ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6682

Inclui meta nas Leis nº 6.256/06 – PPA/2006/2009 e na Lei nº 6.644 – LDO/2008.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6680

Altera a denominação da praça 1º de maio, localizada na Av. São Bento, esquina com a rua Benjamin Constant, no Bairro Glória – Carazinho, para Praça Santo Muneroli.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6679

Autoriza concessão de auxílio financeiro para Sercesa, mediante abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 1.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6678

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256 – PPA 2006/2009 e n.º 6.450 – LDO/2007.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6677

Autoriza abertura de Crédito Suplementar, mediante transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6675

Autoriza doação de área à Associação de Moradores do Bairro Alvorada.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6674

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2007, no valor de R$ 487.185,08.

ANEXOS