Leis Municipais

Lei Municipal Nº 6983

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 50.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6982

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 644.650,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6981

Revoga a Lei Municipal n.º 6.953/09.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6980

Altera a redação do inciso II do Art. 67, Lei Municipal n.º 6.652/07.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6979

Autoriza concessão de auxílio financeiro a União das Associações Comunitárias de Carazinho – UACC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recuso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6978

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda em concurso público municipal e revoga a Lei Municipal n.º 6971/09.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6977

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 9.000,00.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6976

Autoriza o Poder Executivo de Carazinho a firmar Convênio de Prestação de Serviços para Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Ensino com a Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF, para concessão de bolsas de estudos.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6975

Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso indevido de Drogas lícitas e ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Município de Carazinho.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 6974

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

ANEXOS