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Lei Municipal Nº 6983
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 50.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 6982
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009, no valor de R$ 644.650,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6980
Altera a redação do inciso II do Art. 67, Lei Municipal n.º 6.652/07.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 6979
Autoriza concessão de auxílio financeiro a União das Associações Comunitárias de Carazinho – UACC, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recuso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 6978
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda em concurso público municipal e revoga a Lei Municipal n.º 6971/09.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 6977
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 9.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 6976
Autoriza o Poder Executivo de Carazinho a firmar Convênio de Prestação de Serviços para Formação Continuada de Professores da Rede Municipal de Ensino com a Fundação Universidade de Passo Fundo - FUPF, para concessão de bolsas de estudos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 6975
Cria o Programa Municipal de Prevenção contra o uso indevido de Drogas lícitas e ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS a ser implantado no âmbito das instituições de ensino do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 07 . 2009
Lei Municipal Nº 6974
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 07 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 07 . 2009
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