Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 5510

Autoriza concessão de auxílio financeiro e abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, no valor de R$ 5.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5509

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5508

Autoriza o Executivo ceder servidor à Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5507

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5506

Extingue a Fundação Carazinhense de Cultura - FUNDACC, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5505

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município no valor de R$ 13.100,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5504

Inclui meta na Lei Municipal nº 5.439 - LDO 2001, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 5503

Autoriza permuta de bens móveis.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2001

Lei Municipal Nº 6168

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. SALACIEL DE MATTOS MARTINS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2004

Lei Municipal Nº 6167

Concede o Título de Cidadão Emérito de Carazinho ao Sr. MARCO AURÉLIO BARLEZE SIMON.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2004

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