Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 7573

Dá Denominação a Rua B do Loteamento do Bairro Sommer. Rua Salvador de Souza Leal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2012

Lei Municipal Nº 7572

Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2012

Lei Municipal Nº 7571

Declara de Utilidade Pública o Colégio La Salle de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2012

Lei Municipal Nº 7570

Consolida a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2012

Lei Municipal Nº 7569

Cria cargo e autoriza a contratação emergencial de Coordenador e Professor do Curso de Metal Mecânica.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2012

Lei Municipal Nº 7568

Autoriza a concessão de uso de um imóveldo Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012

Lei Municipal Nº 7567

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Brigada Militar, para uso da Patrulha Ambiental - PATRAM de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012

Lei Municipal Nº 7566

Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos que atendem à criança e ao adolescente, no âmbito do Município.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012

Lei Municipal Nº 7565

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades e autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2012.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2012

Lei Municipal Nº 7564

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 08 . 2012

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 08 . 2012

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