Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar os registros

Lei Municipal Nº 5407

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o período de 15/10/96 a 31/12/97.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2000

Lei Municipal Nº 5406

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5057/97, que estabelece a Organização Administrativa Básica do Município e cria novos Quadros de Cargos em Comissão, Função Gratificada e Função de Confiança.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2000

Lei Municipal Nº 5405

Dispõe sobre o direito de opção pelo regime de 25, 30 ou 40 horas semanais de trabalho por membro do Magistério Público Municipal.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2000

Lei Municipal Nº 5404

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2000, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2000

Lei Municipal Nº 5403

Altera o parágrafo único, do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.376/00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2000

Lei Municipal Nº 5402

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, sob convênio, à Escola Adventista de Carazinho, mediante abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 06 . 2000

Lei Municipal Nº 5401

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2000

Lei Municipal Nº 5400

Reduz temporariamente a alíquota para recolhimento do ITBI, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 06 . 2000

Lei Municipal Nº 5399

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, sob convênio, à Associação de Moradores do Bairro São Sebastião, mediante abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 06 . 2000

Lei Municipal Nº 5398

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com o Hospital de Caridade de Carazinho visando a assistência hospitalar e ambulatorial de urgência e emergência aos usuários do Sistema Único De Saúde – SUS.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2006

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 06 . 2000

O seu navegador está desatualizado!

Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora

×