Leis Municipais

Lei Municipal Nº 4259

Autoriza a contrataçπo de 12 ser vidores por tempo de terminado para atender necessidade temporaria de excep cional interesse publico.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4258

Da nova redaçπo ao Art. 7º e paragrafo 2º da Lei Municipal nº 2795/76.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4257

Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Centro de Integraçπo Empresa-Escola e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4256

Da nova denominaçπo aos locais do 1º e 2º Passo.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4255

Acrescenta paragrafo único ao art. 5º da Lei Municipal nº 4.228 de 18 de dezembro de 1991.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4254

Autoriza auxilio financeiro ao Centro de formaçΓo profissional "JoΓo Wallig" do SENAI e autoriza a abertura de credito especial.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4253

Autoriza doaçπo de pedra britada e execuçπo dos serviços de terraplenagem ao Colégio Nossa Senhora da Gloria.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4252

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcela mento de divida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e da outras providencias.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4251

Autoriza a concessπo de uso de um imóvel do Município a ASSOCIAÇÃO SERRANA DE ENGENHEIROS AGR╘NOMOS.

ANEXOS

Lei Municipal Nº 4250

Concede reajuste de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal.

ANEXOS